• Marcos Campos

Lula pode ser beneficiado em turma do STF com Gilmar e Lewandowski


Um pedido de habeas corpus coletivo que visa garantir os direitos de todos que foram condenados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pode beneficiar o ex-presidente Lula. A Segunda Turma da corte em Brasília pode rediscutir os critérios para prisão em segunda instância antes de o plenário da corte deliberar definitivamente sobre o tema. Não há, porém, uma data estipulada para essa análise.


A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “o habeas corpus coletivo discute uma súmula do TRF-4 que diz: ‘Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial [ao STJ, Superior Tribunal de Justiça] ou extraordinário [ao STF]’.”


A matéria acrescenta que “para o advogado que fez o pedido, Sidney Gonçalez, a súmula impõe, de forma automática, a prisão de todos os condenados pelo TRF-4, sem que os juízes precisem fundamentar a medida avaliando as características de cada caso. Gonçalez alega que a Constituição determina que toda decisão judicial seja fundamentada.”


Fonte: Folha de São Paulo

2 visualizações
Contato
 

Rua Manoel Cândido, 12

Cachoeira dos Índios - PB

 

contatotvcachoeira@gmail.com

 

  • @cachoeiraagora no Instagram
  • Cachoeira Agora no Facebook
  • Cachoeira Agora no Twitter
Parceiros

© 2019 by Cachoeira Agora